Notícias & Trabalhos Recentes

Geração millennials prefere alugar

De acordo com a Agência Today – agência de transformação digital – para a geração millennials, também conhecida como geração “Y”, o sonho de ter casa própria parece não fazer mais sentido. Segundo dados coletados, 80% da população entre 25 e 39 anos,...

Questões sensíveis relativas ao exercício do direito de arrependimento à luz da Lei nº 13.786/2018

A tão aguardada Lei nº 13.786, promulgada em 27 de dezembro de 2018, alterou a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, trazendo alguma regulamentação acerca dos distratos, ainda que deficiente ou não plenamente eficaz (e,...

PL nº 4.496/19 pretende definir o conceito de “decisão automatizada” na LGPD

No dia 14 de agosto de 2019, foi apresentado, no Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4.496/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), que pretende alterar a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) para...

Desburocratização dos procedimentos relativos às filiais localizadas em outro estado

Instrução Normativa DREI nº 66/2019 altera manuais de registro de empresas e tem o intuito de desburocratizar a abertura, alteração e extinção de filial em outra Unidade da Federação e a alteração de nome empresarial dos diversos tipos empresariais. ...

Azevedo Sette assessorou a Omiexperience na aquisição parcial da Nubem Soluções em Software

Azevedo Sette assessorou a Omiexperience na aquisição de ações representativas de 10% do capital social votante da Nubem Soluções em Software, empresa de desenvolvimento e licenciamento de software de gestão de processos e atividades contábeis. Valor envolvido é...

Azevedo Sette assessorou à Omiexperience na aquisição parcial da Six Tech

Azevedo Sette assessorou à Omiexperience S.A. na aquisição de ações representativas de 15% do capital social votante da Six Tech Tecnologia e Participações S/A, empresa de desenvolvimento e licenciamento de software com funcionalidades relacionadas às declarações de...

Azevedo Sette assessorou à CGN group no processo de garantias e financiamentos para aquisição de 100% da Atlantic Energias Renováveis

Azevedo Sette Advogados foi assessor jurídico do grupo CGN no Brasil, no processo de obtenção do consentimento dos credores para mudança de controle na aquisição pela CGN Energy International Holdings Co., Limited através de sua subsidiária no Brasil de 100% das ações...

Azevedo Sette Advogados auxiliou Vale na aquisição do controle da Ferrous

Azevedo Sette Advogados atuou como conselheiro brasileiro da Vale na aquisição de 77,16% das ações da Ferrous Resources Limited (e suas subsidiárias, incluindo: Ferrous Resources do Brasil S.A., Empresa de Mineração Esperança S.A. e Mineração Jacuípe S.A.). O valor...