Notícias & Trabalhos Recentes

Anatel realiza audiência pública para debater a redução de barreiras à Internet das Coisas (IoT)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou audiência pública em sua sede para debater a possibilidade de diminuição de barreiras regulatórias com relação à expansão das aplicações de Internet das...

Procon multa Google e Apple por aplicativo que “envelhece” rostos

A fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo aplicou multas ao Google e à Apple de, respectivamente, R$ 9,9 milhões e R$ 7,7 milhões, por violação ao Código de Defesa do...

IDEC notifica Dataprev para suspender licitação para compra de tecnologia de reconhecimento facial

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) notificou a Dataprev – empresa pública responsável pela segurança de dados e informações previdenciárias dos brasileiros...

Hering é notificada pelo DPDC por coleta inapropriada de dados de reconhecimento facial

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), integrante do Ministério da Justiça, instaurou investigações...

Workshop: Esforços aprimorados do Departamento de Justiça dos EUA em crimes de lavagem de dinheiro e colarinho branco

SP, 18 de setembro de 2019| Das 8h30 às 11h Workshop: The DOJ’s enhanced efforts to charge money laundering offenses in white collar cases and to seek forfeiture of assets along with terms of imprisonments as punishment. Visão geral das melhores práticas para...

Azevedo Sette é reconhecido novamente como escritório referência no Brasil pelo guia internacional The Legal 500

Na edição 2019 do guia internacional The Legal 500, Azevedo Sette figura como leading law firm em Compliance, Competition and Antitrust, Corporate M&A, Dispute Resolution (including White-Collar crime), Energy and Natural Resources: Mining, Environment, Insurance,...

Mesa Redonda de Compliance Relacionamentos com Terceiros (TPI)

Azevedo Sette Advogados convida para participação da mesa-redonda "Relacionamentos com Terceiros (TPI)", debate coordenado por nossa sócia sênior especialista em Compliance, Isabel Franco....

CARF aprova 33 novas súmulas jurisprudenciais

Na última terça-feira, dia 3 de setembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF aprovou 33 novas súmulas jurisprudenciais, sendo a maioria dos verbetes favoráveis ao contribuinte. Dos 50 verbetes que estavam na pauta da sessão de análise, o CARF...