Notícias & Trabalhos Recentes

COVID-19 e os impactos para o varejo

Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...

Tributação das Pessoas Jurídicas na prestação de serviços intelectuais

Por Clarissa Viana e Julia Maurizi | Em 21 de novembro de 2005, foi publicada a Lei nº 11.196/05, fruto da conversão da chamada "MP do Bem" (MP nº 252/2004), que, dentre outras questões, regularizou expressamente a prestação de serviços realizada por profissionais...

Conciliação administrativa em matéria ambiental: Por que não?

Por Svetlana Miranda | Há um velho ditado popular que diz “mais vale um mau acordo do que uma boa sentença”. Será? A conciliação na resolução de penalidades na seara administrativa ambiental representa, de fato, um caminho melhor do que se sujeitar a uma instrução?...

Tabela de restrições e orientações no Brasil – COVID-19

Veja a tabela clicando no link "veja o anexo" abaixo. *Arquivo atualizado até 13h00 do dia...

Principais Medidas Tributárias – Setor Varejista

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Medidas recomendadas e alternativas no ambiente de trabalho, inclusive sob o prisma da MP 927

As principais, e mais recomendáveis, medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho...

As requisições administrativas e o combate à COVID-19

Estados e Municípios têm começado a efetuar aos fabricantes de produtos de saúde requisições administrativas de seus estoques, com vistas a combater a pandemia da COVID-19. É uma medida legalmente permitida e condizente com a gravidade da...

Estado de calamidade pública e seus efeitos econômicos

Em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), o Senado aprovou hoje, por sessão remota, o Decreto Legislativo (PDL) nº 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro do presente ano, com o intuito de romper o limite...