Notícias & Trabalhos Recentes

BNDES cria nova linha de financiamento de energia renovável

Analisamos detalhadamente a nova linha do BNDES de financiamento para aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica e aquecedores solares, incluindo serviço de instalação e capital de giro associado, chamada de “Finame Energia...

Receita Federal exige ISSQN nas bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS

A despeito do entendimento firmado pelo STF no RE nº. 574.706/PR, em sede de repercussão geral, de que os valores destacados a título de ICMS não podem integrar as bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, a Receita Federal do Brasil insiste na exigência...

Prazo de adesão ao novo regularize para débitos de ITCD e ICMS foi reaberto pelo Estado de MG

Em 04 de setembro de 2018, foi publicado o Decreto nº 47.482, que prorrogou até 14 de dezembro de 2018 o prazo para adesão ao Plano de Regularização de Créditos Tributários (PRCT) relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD), sendo passíveis de...

CARF aprova 21 novas súmulas

O Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovaram 21 novos enunciados de súmulas em sessão extraordinária publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de setembro. Na mesma sessão foram revisadas 9...

Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2019 LACCA Approved

Em mais uma edição da publicação inglesa, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário, Propriedade Intelectual e...

CGU divulga manual para avaliação de programas de integridade de empresas investigadas

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, no dia 14/09/18, o “Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR”. O intuito primordial é orientar os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário...

Azevedo Sette é reconhecido como referência na área tributária em guia internacional

Prêmios | Gostaríamos de compartilhar mais um reconhecimento do trabalho de excelência de nossa equipe. Desta vez, trata-se de do guia internacional World Tax Review, especializado em avaliar mundialmente o trabalho de escritórios e consultorias na área Tributária. Pelo...

Azevedo Sette presta assessoria jurídica à Imeri Capital em negociação e subscrição em ações da Saudalys S.A

Azevedo Sette assessorou a Imeri Capital na negociação e subscrição de debêntures participativas, perpétuas e conversíveis em ações da Saudalys...
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