Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette em livros Internacionais

Nosso sócio e coordenador da área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Ricardo Barretto Ferreira da Silva e a advogada sênior da área Trabalhista, do escritório de São Paulo, Juliana Petrella Hansen contribuíram com artigos em duas publicações internacionais: a...

Novas medidas | Barragens

Por Leonardo Pereira Lamego | Dando sequência ao pacote de medidas de fiscalização, cautela e segurança de barragens que seguiu ao rompimento da barragem da mina do feijão, no dia 11.02.2019, a Agência Nacional de Mineração emitiu comunicado oficial, concomitantemente...

Tributário | Relatório de Decisões Relevantes | 2º Sem. 2018

De forma a mantê-los sempre atualizados quanto às relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do...

Informe Extraordinário Azevedo Sette | Segurança de Barragens

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O que esperar para 2019?

De acordo com um estudo (1) da consultoria Gartner, os gastos com produtos e serviços ligados à segurança da informação chegarão a $124 bilhões em 2019, um crescimento de 8.7% em relação a 2018. Essa projeção reflete, sem precedentes, os desafios relacionados à...

Atuação da SENACON e do PROCON/MG

Além dos casos acima descritos, outras entidades relacionadas à proteção do consumidor atuaram em casos envolvendo vazamento e/ou utilização indevida ou desautorizada de dados pessoais....
Atuação sistemática do MPDFT

Atuação sistemática do MPDFT

Como visto, o ano de 2018 foi marcado pela atuação frequente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que criou Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, atual Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial – ESPEC, primeira...

Órgãos, regulações e legislações nacionais

A Comissão de Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Pautada nas funções constitucionais do próprio Parquet, tem atuado em inúmeros incidentes, calcada em 07 pilares:...
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