06Jul 2023
Oportunidade: exportadores brasileiros podem exportar para Argentina, Paraguai e Uruguai utilizando reais, reduzindo custos de transação e...
06Jul 2023
Oportunidade: importadores e exportadores habilitados podem beneficiar-se da facilitação de procedimentos aduaneiros, agilizando os despachos de...
05Jul 2023
No dia 29/06/2023 foi publicada a Lei nº 11.530/2023, que altera o procedimento de determinação da base de cálculo do ITBI, gerando maior segurança jurídica para os contribuintes. A nova Lei passa a produzir efeitos após 180 dias da publicação, ou seja, a partir de...
05Jul 2023
Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 5.994 e, por...
05Jul 2023
Na última sexta-feira, dia 30.06.2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da ADI 5.994 e, por...
05Jul 2023
Por meio da Instrução Normativa nº 2.147/2023, a Receita Federal definiu que se iniciará em outubro de 2023, o prazo da entrega...
04Jul 2023
Confira as atualizações sobre os casos relevantes pautados, em julgamento e suspensos em matéria tributária na última semana, perante os tribunais superiores, compilados de maneira prática e descomplicada....
30Jun 2023
O Azevedo Sette Advogados, representado pelo sócio Felipe Moraes, contribuiu para a publicação internacional “Statute of limitation: A multi-jurisdiction comparative study”, elaborada pelo Dispute Resolution Practice Group da LNI (Legal Network International)....