Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette Advogados assessorou à CGN Energy na aquisição de 100% da Atlantic Energias Renováveis

Azevedo Sette Advogados assessorou a CGN Energy International Holdings Co., Limited e suas subsidiárias no Brasil na aquisição de 100% das ações da Actis Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia em Atlantic Energias Renováveis S.A.,...

Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais autoriza prorrogação dos prazos das Licenças Ambientais

O Decreto nº 47.383 de 02 de março de 2018 instituiu novos prazos de vigência para as licenças ambientais no Estado de MG, possibilitando a emissão de licenças de operação (LO) com prazo de 10 anos, em face dos prazos anteriores da LO, que variavam entre 4 e 8 anos,...

Azevedo Sette assistiu Log Commercial na venda de 15% de sua participação no Shopping Contagem

Azevedo Sette Advogados foi o assessor legal da LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S/A. por meio de sua subsdiária CABRAL INVESTIMENTOS SPE LTDA na venda da sua fração ideal de 15% no Shopping Contagem para o FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO BTG PACTUAL SHOPPINGS...

Guerra Fiscal/ICMS: Procedimentos para a remissão de débitos de ICMS

Foram estabelecidos por meio da Resolução Conjunta SFP/PGE nº 01/2019 os procedimentos para o reconhecimento da remissão (anistia) de débitos tributários originados a partir da glosa de créditos de ICMS decorrentes de operações com benefícios ou incentivos fiscais...

Breve análise da aplicação das medidas atípicas na execução como instrumento para a entrega do direito material

Por Marcos Augusto Leonardo Ribeiro e Daniel Abreu Viotti | As medidas que mais frequentemente vêm sendo ordenadas são a suspensão temporária da permissão para dirigir e a apreensão do passaporte (e/ou anotação, pela Polícia Federal, de restrição de saída do...

Cláusula Shot Gun: o que é, quando usar, quando não usar

Evento | Nosso sócio da área societária Roberto Ribas Wilson, palestra no VII Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial, com o tema "Cláusula Shot Gun: o que é, quando usar, quando não usar". O evento ocorrerá nos dias 29/07 à 02/08 na Faculdade...

Palestra na 24ª Reunião da Comissão Especial de Estudos de Compliance

Evento | Nossa sócia sênior especialista em Compliance, Investigações e White-Collar, Isabel Franco é uma das palestrantes convidadas do evento promovido pela Comissão Especial de Estudos de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, no dia 29 de...

Especial Startups e Novos Negócios | Sociedade Empresária Limitada

Essa estrutura é a mais conhecida. A característica fundamental da sociedade limitada está na restrição da responsabilidade dos...
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