Notícias & Trabalhos Recentes

COVID-19 e as diretrizes implementadas pelos órgãos públicos em esferas ambiental e minerária

Em atenção às medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os órgãos públicos, em esferas ambiental e minerária, têm se mobilizado para determinar medidas de proteção aos servidores e aos usuários dos respectivos...

Suspensão de alvarás como reflexo da Covid-19

Atualmente, no cenário de incertezas envolto pelo COVID-19, as autoridades públicas tem tomado diversas atitudes que impactam diretamente a vida em sociedade....

Uso emergencial da telemedicina no combate ao contágio da COVID-19

Em resposta ao quadro emergencial de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 19.03.2020, reconhecendo a possibilidade do uso emergencial da telemedicina no...

COVID-19 e os impactos para o varejo

Com o avanço do número de casos da COVID-19 (suspeitos, confirmados e óbitos), os governos estaduais e municipais estão, cada vez mais, aumentando as medidas restritivas, a fim de tentar desestimular a concentração de pessoas e limitar ao máximo a disseminação da...

Tabela de restrições e orientações no Brasil – COVID-19

Veja a tabela clicando no link "veja o anexo" abaixo. *Arquivo atualizado até 13h00 do dia...

Principais Medidas Tributárias – Setor Varejista

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Medidas recomendadas e alternativas no ambiente de trabalho, inclusive sob o prisma da MP 927

As principais, e mais recomendáveis, medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus no ambiente de trabalho...

As requisições administrativas e o combate à COVID-19

Estados e Municípios têm começado a efetuar aos fabricantes de produtos de saúde requisições administrativas de seus estoques, com vistas a combater a pandemia da COVID-19. É uma medida legalmente permitida e condizente com a gravidade da...
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