Notícias & Trabalhos Recentes

Comissão de Desenvolvimento Econômico apresenta nova Subemenda Substitutiva ao Plano Diretor de BH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apresentou na última segunda-feira, 13/05, nova Subemenda Substitutivo à Emenda nº 146/2018 ao Projeto de Lei n. 1.749/2015, o Projeto do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte....

Belo Horizonte regulamenta o PROEMP

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a Portaria Conjunta SMFA/SMDE nº 001, de 12 de abril de 2019, que estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa...

Menos recursos em matérias tributárias em tribunais superiores – mais eficiência e menos custos

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve deixar de contestar, recorrer e/ou oferecer contrarrazões nos processos de natureza tributária, cuja matéria já tenha entendimento final e definitivo nos Tribunais Superiores (STF, STJ e...

Automação e modernização do sistema de registro público, mais facilidade para o cidadão

Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...

Intervenção Estatal mínima na liberdade de contratar

A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...

(BSB | 29 de maio) | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e café da manhã 10h00 às 10h10: Abertura, Rodrigo Badaró de Castro - Sócio coordenador da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados. 10h10 às 11h30:...

Mesa-redonda de Compliance no Azevedo Sette

08h30 às 10h30: Azevedo Sette Advogados convida para participação na mesa-redonda "Ferramentas e Uso dos Meios Digitais em Investigações", debate coordenado por nossa sócia especialista em Compliance, Isabel...

Migalhas | Azevedo Sette Advogados apresenta novas sócias nas áreas de Compliance, Investigações e White-Collar

O escritório Azevedo Sette Advogados comunica que passam a integrar seu quadro de sócios, em SP, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de Compliance, Investigações e...
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