12Jul 2023
Em 26/04/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o julgamento dos Recursos Especiais 1.945.110/RS e 1.987.158/SC, representativos do Tema nº 1182, definindo que a exclusão de benefícios de ICMS (redução de base de cálculo, redução de...
07Jul 2023
Nossa equipe Tributária, com a sócia Leandra Guimarães e os advogados Juliana Federici Guedes e Matheus Roscoe, comenta sobre os principais pontos do Parecer Preliminar 3, consolidado na Emenda Aglutinativa de Plenário, da PEC nº 45-A de 2019 que propõe importantes...
06Jul 2023
Em julgamento finalizado em plenário virtual no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 13.103/2015) relativos à jornada de trabalho, descanso e fracionamento de intervalo dos motoristas por...
06Jul 2023
Oportunidades e riscos: foram identificadas diversas medidas antidumping afetando a competitividade de exportações brasileiras de produtos de relevância do setor de alumínio e siderúrgico. Produtores brasileiros podem participar das investigações para tentar evitar a...
06Jul 2023
Oportunidade: definir o posicionamento do setor em relação a exportação de produtos de alumínio, ferro e aço, identificando barreiras às exportações e sugerindo à SECEX oportunidades de melhoria...
06Jul 2023
Oportunidade: empresas exportadoras poderão beneficiar-se da suspensão do PIS/Cofins e PIS/Cofins importação na aquisição de serviços relacionados à exportação de...
06Jul 2023
Risco: exportações brasileiras para a União Europeia estarão sujeitas ao pagamento de compensação pelas emissões diretas e indiretas de carbono, tornando-se menos...
06Jul 2023
Risco: análise norte-americana pode levar à aplicação de medidas que dificultem a exportação de produtos de aço e alumínio para o...