Notícias & Trabalhos Recentes

Principais mudanças nos futuros contratos de concessão

A aprovação do novo marco legal do saneamento básico foi o primeiro grande passo rumo à universalização dos serviços de água e esgoto no país. A modernização do modelo institucional do setor, além de ter efeito direto na melhoria da saúde e da qualidade de vida da...

Regulamentação dos tribunais sobre citações eletrônicas avança, exige cadastro de empresas e merece atenção

Desde a regulamentação federal do processo eletrônico, com a edição da Lei n.º 14.419/2006, foi fixada a possibilidade de realização de atos processuais e sua comunicação por meio eletrônico, mas foi a promulgação do Código de Processo Civil vigente que deu o...

Série Saneamento Básico | Pilares do Novo Marco legal do Saneamento Básico

Foi aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 4.162/19 sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, projeto resultante de ampla discussão legislativa e decorrente de duas medidas provisórias com vigências encerradas. Há boa expectativa de agentes públicos e...

Webinar | Novo Marco do Saneamento

Azevedo Sette Advogados convida você a participar de um debate sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. Com mediação dos nossos sócios Frederico Bopp Dieterich, Bruna Bouissou e Leonardo Moreira Costa de Souza, sócios da área de Infraestrutura e de Renato...

Os desafios da advocacia perante a mudança de paradigma no mundo V.U.C.A.

O presente artigo tem por objeto analisar a advocacia dentro do atual contexto do mundo, que está em constante transformação, com cenários cada vez mais variáveis, complexos e de difícil identificação, em razão do uso das tecnologias disruptivas, e, a partir da obra...

Leaders League Brazil 2020 | Azevedo Sette and partners are recognized as reference in multiple sectors

The international legal publication the Leaders League Brazil recognized Azevedo Sette and partners as reference in M&A and Corporate Law, Public Law, Consumer Litigation, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Environmental Law, Labor Litigation and Counsel, Projects &...

Webinar | ASA Femme

Azevedo Sette Advogados convida você a participar da primeira edição da ASA Femme, um novo espaço de união e troca de experiências para as profissionais de departamentos jurídicos e também para todos com interesse em debater e entender os desafios do dia a dia das...

Atualização semanal com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário

Em continuidade à atualização semanal, nossa Equipe Tributária elaborou material informativo contendo os julgamentos relevantes pautados perante o STF e o STJ, previstos para o período dos dias 26/06/2020 a 03/07/2020, bem como aqueles que foram julgados entre os dias 12 a...
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