Notícias & Trabalhos Recentes

Novo marco legal das franquias: Visão geral

Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti | As franquias são fenômeno de sucesso no cenário econômico global e ocupam papel de destaque na promoção da economia do país. Mesmo diante de instabilidades, o setor tem acumulado...

A nova Lei de Franquias e a Lei de Locações

Por Alessandra Ganz | A Lei Federal nº 13.966¹, publicada em 27/12/2019, revogou a Lei Federal nº 8.955/1994 e passou a dar nova disciplina para o sistema de franquia...

Brasil | Um mês da Covid-19

Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...

Transação tributária como medida de redução do Contencioso Tributário

Por Janaína Samogim e Maristela Miglioli | O tema da transação tributária aguardou 53 anos para sair do papel e atender à expectativa dos operadores do direito tributário e dos brasileiros. Mas será que...

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga para junho entrega da DEFIS e DASN-SIMEI

Em consonância com a medida já adotada na semana passada, através da Resolução nº 152, quando o Comitê aprovou o adiamento, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, ontem, o CGSN prorrogou, também, a entrega das...

Saneamento básico: O que podemos aprender com a crise da COVID-19?

A pandemia do novo coronavírus (“COVID-19”) mostrou que, para o controle da disseminação da doença, fez-se necessário ter - dentre outras coisas - o conhecimento do problema, agilidade na adoção de medidas governamentais destinadas a se evitar aglomerações, a...

A mulher e o Código Civil

Por Tatiana Lima e Sara Guimarães | Um dia não tivemos voz, hoje, além de voz temos o empoderamento, que nos faz desejarmos ser mais. Outro dia nós éramos coadjuvantes da nossa vida e da família, hoje, somos protagonistas e chefes de família, donas de nossas escolhas e...

Determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia

Nossa equipe de Minerário destaca as determinações da Agência Nacional de Mineração para suspensão de prazos em decorrência da pandemia de...
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