Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette incorpora nuevo socio a la práctica inmobiliaria

Azevedo Sette Advogados contrató un nuevo socio para la práctica inmobiliaria: Henrique Antonelli, quien estará al frente de la oficina de Belo Horizonte....

COVID-19: Relativização dos PPAs

A pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2 afetou, afeta, e continuará afetando as relações contratuais pelo futuro (não tão) próximo. Centenas de artigos já foram escritos sobre o tema, e as expressões “caso fortuito” e “força maior” tornaram-se lugar comum na...

STF decide pela manutenção da negociação individual sem anuência prévia do sindicato

Acaba de ser votado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Sendo cassada a liminar concedida em 06/04/2020 pelo Ministro Lewandowski. A decisão foi por...

Atualização dia 17.04 - MP nº 952 e IN RFB nº 1.936 e 1.938

Em nossa atualização semanal, nossa equipe Tributária preparou conteúdo especial, contendo os principais atos normativos publicados, que são mapeados diariamente e atualizados em nossa página semanalmente pelo nosso time de sócios, advogados, estagiários, consultores e...

PGFN regulamenta transação na cobrança de dívida da Ativa e estabelece condições para transação em função da pandemia

Tendo em vista a publicação da Lei nº 13.988, no último dia 14.04.2020, permitindo que a União e os contribuintes realizem transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos federais, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em...

O futuro chegou

Embora você possa ter se recordado das chamadas de fim de ano de canais de TV ou até mesmo de propagandas de produtos de inovação tecnológica, o assunto que vamos discutir impacta diretamente a vida de todos nós: a pandemia da Covid-19 antecipou mudanças que já estavam...

IN nº 79 do DREI regulamenta a realização de Assembleias e reuniões a distância

Em 14/04/2020, foi publicada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI a Instrução Normativa n. 79 – IN 79/2020, que regulamenta as disposições da Medida Provisória n. 931/2020, estabelecendo o procedimento de participação e votação a...

Webinar I | Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até agora

Convidamos nossos clientes e amigos para participação no webinar "Covid 19: Principais aspectos de atenção para as empresas em relação às medidas anunciadas até...