Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette assessora Vita Participações em mais uma aquisição

Azevedo Sette assessorou à Vita Participações S/A na aquisição de ações representativas de 100% do capital social votante da Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. O valor envolvido é confidencial. Operação concluída em janeiro de...

Nova edição do Relatório de Decisões Relevantes - 2º Semestre de 2019

Atentos a relevância das questões levadas ao contencioso tributário e de forma a auxiliar os clientes e contribuintes na tomada de decisões estratégicas em seus negócios, o Azevedo Sette Advogados acredita que a disponibilização periódica de forma catalogada e...

Novo prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.203, alterando o Decreto Federal nº 7.217/2010, o qual estabelece normas para execução da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). Assim, nos termos do novo Decreto, os entes federativos...

Distrito Federal define alíquota única de ISS para serviços de tecnologia da informação

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Entrou em vigor a lei que altera o tratamento tributário nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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STF julgará a contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

STF retomará o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária no salário-maternidade. Atualmente, o STJ possui entendimento consolidado, em recurso repetitivo, no sentido de incidir a contribuição previdenciária sobre o salário...

Liberdade Econômica e as demandas artificiais em licitações

Por Bruno Vianna Espirito Santo | De longa data a Administração Pública vem, gradativamente, deixando de exigir dos concorrentes em licitações voltadas à delegação de serviços públicos a apresentação dos planos de negócios. Em seu lugar, passou-se a demandar a...

INSTRUÇÃO CVM Nº 617 | Novas diretrizes para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no âmbito do mercado de valores mobiliários

Novas diretrizes para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no âmbito do mercado de valores mobiliários. As entidades alvo precisarão se dedicar, em verdadeira força-tarefa, para se adequarem antes da norma entrar em...
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