Notícias & Trabalhos Recentes

Novas regras de reduções tarifárias para Bens de Capital, Informática e Telecom (Ex-tarifários).

Nesta quarta-feira, 26 de junho de 2019, o Ministério da Economia publicou a Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para análise de pedidos de ex-tarifário para bens de capital (“BK”) e bens de informática e de telecomunicações (“BIT”). Ex-tarifários...

SP | Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PROGRAMAÇÃO 09h30 às 10h00: Credenciamento e Café da Manhã 10h00 às 10h10: Abertura Ricardo Barretto Ferreira - Sócio sênior, coordenador da área de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações (TMT) do Azevedo Sette Advogados. Autor de dezenas de livros e artigos...

Criptoativos: A obrigatoriedade de declarar operações à RFB

Visando a transparência relacionada com transações envolvendo criptoativos (moedas virtuais), a Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Instrução Normativa nº 1.888/2019, que disciplina a prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos,...

Azevedo Sette Advogados anuncia novo sócio na Área Societária e Fusões e Aquisições

Com imenso prazer comunicamos que passa a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em Belo Horizonte, Thiago Assumpção Henriques, profissional com reconhecido destaque em Direito Empresarial, especialmente nas práticas societária, fusões e aquisições e...

Publicação do Código Municipal de Defesa do Consumidor em São Paulo

No último dia 5 deste mês foi publicada a Lei Municipal nº 17.109/2019, a qual instituiu o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a Cidade de São Paulo (o “CDC...

Azevedo Sette assistiu à CGN Energy na aquisição de 9 plantas de energia solar e eólica da ENEL

Azevedo Sette Advogados assistiu à CGN Energy International Holdings Co., Limited na obtenção de financiamento e na aquisição de 100% do capital social da ENEL Green Power Brasil Participações Ltda, controladora de 9 plantas de energia solar e eólica com capacidade...

Azevedo Sette assessora Vita Participações na compra do Instituto de Hematologia da Bahia

Azevedo Sette assessorou à Vita Participações S/A em mais uma aquisição, desta vez, de 100% da participação societária de acionista do Instituto de Hematologia da Bahia. Operação concluída em junho de 2019, com valor...

Divulgada nova minuta de resolução sobre barragens de alteamento a montante

A Resolução ANM nº 04/2019 estabeleceu uma série de medidas preventivas, procedimentos e restrições adicionais à legislação de segurança de barragens de mineração, especialmente em relação às barragens com método de alteamento a montante. A Resolução 04/2019...