Notícias & Trabalhos Recentes

O Impacto da MP da Liberdade Econômica nos Setores Regulados

O foco do governo é destravar a economia. Diversas medidas de caráter microeconômico estão sendo implementadas. Dentre elas, destaca-se a Medida Provisória nº 881 sobre liberdade econômica, garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Nos chamados...

Azevedo Sette aconselha Omiexperience em aporte de investimentos provindos de fundo americano

Azevedo Sette atuou como conselheiro jurídico da Omiexperience S.A., uma startup brasileira focada em softwares de gerenciamento de armazenamento e-cloud (em nuvem) para pequenas e médias empresas, no recebimento de injeção de capital no valor de R$ 78 milhões em rodada de...

Ação rescisória fundada em nova testemunha tem prazo decadencial diferenciado

...

ANTT não aplicará multa a caminhoneiro que descumprir valor mínimo de frete

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT estabeleceu que transportadores autônomos de cargas que pratiquem preços abaixo do piso estabelecido não serão mais multados. A Resolução ANTT nº 5.833/2018 prevê as infrações e penalidades...

Exame Fórum PPPs e Concessões

Evento | Estão abertas as inscrições para o Fórum Exame PPPs e Concessões, evento imperdível para o setor! Nossa área de Infraestrutura, reconhecida pela assessoria em projetos nacionais e internacionais, estará mais uma vez na mesa de palestras e discussões, com...

Colóquio Argentina-Brasil de Direito Tributário | Tratado para evitar a dupla tributação

Dentre as medidas apontada pelo Plano BEPS para combate ao planejamento tributário agressivo, encontra-se a recomendação de revisão dos tratados para evitar a dupla tributação, com previsão de novos poderosos instrumentos de controle. Para facilitar referida revisão,...

Seminário Impactos da Nova Lei de Licitações no seu Negócio

PROGRAMAÇÃO 08h30 às 09h00: Credenciamento e café da manhã 09h00 às 09h10: Abertura, Frederico Bopp Dieterich - Sócio coordenador da área de Infraestrutura do Azevedo Sette...

Novo código de ética médica entra em vigor hoje

Começa a vigorar hoje, dia 30 de abril de 2019, a Resolução CFM n.º 2.217/2018, que institui o novo Código de Ética Médica, visando, especialmente, à atualização do conteúdo a realidade atual da profissão, de modo a “reforçar e também acrescer princípios ...