Notícias & Trabalhos Recentes

Concessões e PPPs no Brasil (2020-2022) | Como será a retomada da economia via infraestrutura

Com apoio Azevedo Sette Advogados, organização Hiria e realização do jornal O Estado de S. Paulo, teremos o webinar "Concessões e PPPs no Brasil (2020-2022) | Como será a retomada da economia via infraestrutura. O novo desenho da participação pública e privada nos...

DOJ atualiza Guia de Avaliação dos Programas de Compliance

A Divisão Criminal do Department of Justice dos Estados Unidos (DOJ) atualizou, no dia 1º de junho de 2020, o Guia de Avaliação dos Programas de Compliance, documento base para que promotores americanos avaliem a efetividade dos programas de compliance e ponderem, a partir...

Resolução nº 36., de 02.06.2020 | Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários

A Agência Nacional de Mineração prorroga novamente o termo final da suspensão de prazos processuais e materiais minerários. Confira no material anexado, mais informações sobre a aplicação do novo prazo a novas obrigações, determinadas pela Resolução nº...

Atualização semanal de 01.06 com as principais edições normativas em âmbito tributário

Nesta oportunidade, destacamos a Lei nº 14.002, publicada em 25.05.2020, resultante da conversão da Medida Provisória nº 907, de 26.11.2019, que definiu, até 31.12.2020, a alíquota de 1,5%, a título de IRRF, incidente sobre as operações de arrendamento mercantil de...

Plano de retomada de atividades na cidade de São Paulo | Decreto 59.473/2020

Em 30 de maio, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.473 que estabelece condições (em linha com o Decreto Estadual nº 64.994/2020) para retomada das atividades na...

Plano de retomada de atividades no Estado de São Paulo

O Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, institui o Plano São Paulo que trata da retomada gradual de atividades no Estado de São...

Restituição do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, modificando o precedente da ADI nº 1.851/AL, confirmou o direito dos contribuintes à restituição do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), recolhido a maior, especificamente nos casos em...

Azevedo Sette assessora SDFLC na venda para Frutarom

Azevedo Sette Advogados assessorou a SDFLC Brasil Indústria e Comércio Ltda., na venda de 20% das ações da empresa para Frutarom do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Valor envolvido cerca de R$ 5 milhões. Operação concluída em maio de...