Notícias & Trabalhos Recentes

Sancionada Lei que simplifica o procedimento de georreferenciamento

Foi sancionada a Lei Federal nº 13.838/2019 que traz dispensa de anuência dos confrontantes na declaração do georreferenciamento de imóvel rural. Nossa equipe de Direito Imobiliário traz informações sobre as mudanças que devem deixar mais célere litígios relacionados...

LexLatin | Azevedo Sette promueve socios en áreas laboral, corporativa y planificación de sucesión y de litigios

Azevedo Sette Advogados nombró tres nuevos socios en la sede de São Paulo. Se trata de Silvia Pellegrini Ribeiro en la práctica laboral, Fabricio Faggiani Dib en el área de litgios, y Rafael Tavares Bassoli en derecho corporativo y planificación de...

O Brasil está entre os países que mais investigam violação corporativa

Pioneira em prestar assistência em assuntos de compliance no Brasil e investigações corporativas, a advogada Isabel Franco, do Azevedo Sette Advogados, vê as empresas envolvidas em práticas ilegais querendo passar a limpo o passado e seguir em frente. Desde início de maio...

STF inicia julgamento sobre a trava dos 30%. Prejuízo fiscal e da base negativa da CSLL

Teve início nesta quarta-feira, dia 29/05/2019, o julgamento pelo Plenário do STF do RE nº 591.340, leading case que debate a inconstitucionalidade da trava de 30% do lucro líquido, para aproveitamento de prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL, na...

Panorama sobre a Contribuição Sindical

Devo ou não descontar a contribuição sindical ou quaisquer outras contribuições estipuladas pelo Sindicato dos empregados? Esta é a pergunta mais recorrente sobre o tema. Fato é que desde a reforma trabalhista em 2017, o recolhimento da contribuição sindical e de...

A Modelagem da Concessão da BR-364/365/GO/MG

Estudo levantado sobre a concessão da BR-364/365/GO/MG, feita por determinações e recomendações do TCU, bem como os motivos que levaram à adoção de cada uma...

A tecnologia e o mercado de seguros

Recentemente foi publicada notícia¹ relevante trazendo informação de que seguradoras de Nova York, nos Estados Unidos, estariam começando a utilizar os dados constantes de redes sociais e outras fontes não tradicionais sobre seus clientes, a fim de determinar o preço de...

O imbróglio da PPP de iluminação pública paulistana

Mesmo aqueles que não acompanham o cenário de concessões e PPP’s já ouviram alguma coisa a respeito da contratação da concessão administrativa da iluminação pública do Município de São Paulo. É que, além de se tratar da iluminação pública na maior e mais...