Notícias & Trabalhos Recentes

E-book Saneamento Básico | Tudo o que você precisa saber sobre o novo Marco de Saneamento Básico

Em cerimônia especial no Palácio do Planalto, com a presença de vários ministros e a participação do presidente da república por videoconferência, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, que prevê a universalização dos serviços de...

Série Saneamento Básico | Vetos no Novo Marco Legal do Saneamento

Após dois anos de tramitação e muitas negociações políticas, o novo marco legal do saneamento finalmente foi aprovado e sancionado pelo Presidente da República, na forma da Lei Federal nº 14.026/2020. No intervalo entre a aprovação pelo Senado e a sanção em...

Covid-19 | Recontratações durante a pandemia

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20...

Prorrogado o prazo de entrega da ECF

Com a publicação da referida norma, o prazo final para envio daquela obrigação acessória passou do último dia útil do mês de julho de 2020 (31.07.2020) para o último dia útil do mês de setembro de 2020...

Série Saneamento Básico | Próximos Passos

O Projeto de Lei nº 4.162/2019 (“PL nº 4.162/2019”) foi aprovado no Congresso Nacional. O que acontece agora? O primeiro passo é a sanção pelo Presidente da República. Mas há passos adicionais com vistas à regulamentação do novo marco legal....

Série Saneamento Básico | Abertura do mercado de saneamento no Brasil

Por que a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Senado foi recebida com tanta euforia? A resposta pode ser sintetizada pela oportunidade que se apresenta para a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, mediante o incentivo à...

Programa de Regularização Tributária - Nova Lima

Veja como funcionará o PERT, no material informativo, clicando em "veja o...

Atualização semanal com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário

Atualização semanal elaborada por nossa Equipe Tributária contendo os julgamentos relevantes pautados perante o STF e o...