Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette assessora SDFLC na venda para Frutarom

Azevedo Sette Advogados assessorou a SDFLC Brasil Indústria e Comércio Ltda., na venda de 20% das ações da empresa para Frutarom do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Valor envolvido cerca de R$ 5 milhões. Operação concluída em maio de...

2ª edição E-book Especial Azevedo Sette | Coronavírus (COVID-19)

Disponibilizamos a segunda edição em formato de e-book, com a reunião de análises importantes sobre as mudanças legislativas ocorridas nesse período de pandemia que impactam as empresas e nos negócios, além de outros materiais informativos de apoio, como artes e...

Novas regras para barragens de mineração | Portaria nº 70.389/2017

A Agência Nacional de Mineração atualizou algumas regras sobre segurança de barragens previstas na Portaria n. 70.389/2017, com destaque para as alterações indicadas abaixo (Resolução n....

Webinar Oportunidades M&A pós Covid-19

Convidamos nossos clientes e amigos para participação na nova série de webinars "Oportunidades pós Covid 19". Com mediação de Luiz A. Sette, contaremos com a participação de nossos sócios Alessandra Martins de Souza, Luis Ricardo Miraglia, Roberto Ribas Wilson...

Lei 13.986/20 | Importantes incentivos para o investimento no agronegócio brasileiro

Material informativo disponível para download. Instituição do Fundo Garantidor Solidário (“FGS”): A Lei criou o FGS, que visa garantir operações de crédito com produtores rurais, devendo ser composto por dois ou mais devedores e um credor, podendo haver também um...

Governo prorroga prazo para prestação de contas de investimentos em P,D&I

A Portaria MCTIC nº 2.256, prorroga, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), para 30 de novembro de 2020, o prazo para as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais estabelecidos na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem),...

Atualização semanal de 22 a 29 de maio, com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário

Além da habitual atualização com os principais atos normativos publicados, nossa equipe Tributária lançou novo material semanal com a atualização dos resultados dos julgamentos relevantes e temas de interesse pautados perante o STF e o...

Abertura e encerramento de startups (INOVA SIMPLES) será automatizado

Com o objetivo de estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de iniciativas empresariais inovadoras, a Resolução 55/2020, publicada em março deste ano, regulamentou a abertura, alteração e fechamento automático de...