Notícias & Trabalhos Recentes

Sócia Azevedo Sette no 1º Encontro de Compliance da J&F

Nossa área de Compliance, Investigações e White-Collar, com a sócia Isabel Franco, palestra hoje no 1º Encontro de Compliance, ao lado de outros grandes nomes da área. Evento organizado pela J&F Investimentos...

Azevedo Sette reconhecido como referência em diversas áreas do Direito na edição 2020 do LACCA Approved

Em mais uma edição da publicação internacional, Azevedo Sette tem 16 sócios reconhecidos como referências em diversas áreas do Direito como Compliance Fusões e Aquisições, Societário, Contratos Bancários e Financeiros, Arbitragem e Contencioso, Tributário,...

Somos destaques mais uma vez no guia internacional Chambers Latin America

Nosso escritório e sócios aparecem como destaque em diversas áreas do Direito Empresarial na edição 2020 do guia internacional Chambers Latin America, guia que lista os melhores escritórios e profissionais da região através de pesquisa com jurídicos e financeiros das...

MP desburocratiza a forma de publicação de balanços de companhias

Como era? | A MP altera o Art. 289 da Lei das S.A. O texto original estabelecia que as publicações das companhias deveriam ser realizadas no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que a sede da companhia esteja situada, e em outro...

A importância da contratação de um seguro de riscos cibernéticos

Com o advento da Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as companhias que possuem algum procedimento de tratamento de dados estarão sujeitas a inúmeras obrigações, devendo a estrutura de proteção de dados pessoais...

Representante comercial não inscrito no conselho regional perde o direito às indenizações previstas na Lei 4.886/65

A representação comercial é uma das mais antigas formas de atividade comercial, consistindo, basicamente, na intermediação de negócios mercantis pelo representante, com a finalidade de expandir mercado para o representado....

Aprovação da MP 881 e breves considerações trabalhistas

Ontem (13/08/2019) foi aprovada, pelo plenário da Câmara dos Deputados, uma emenda aglutinativa ao texto da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contra e uma...

Agência Nacional de Mineração publica nova resolução para Regulação de Barragens

Já em vigor, o novo ato normativo revoga a Resolução nº 4/2019 e apresenta importantes alterações nas obrigações exigíveis dos mineradores A Resolução nº 13, publicada no último dia 12.08.2019, mantém a proibição de utilização do método de construção ou...