Notícias
Notícias da ASA
- Aquisição de Imóveis Rurais e Urbanos Por Estrangeiros ou Sociedades Controladas Por Estrangeiros
- Principais Questões Jurídicas Envolvendo os Contratos de Resseguro e Recentes Decisões Judiciais no Brasil e no Exterior
- Azevedo Sette promove roadshow nos Estados Unidos e planeja eventos na Europa
Notícias Jurídicas
- Receita Federal regulamenta procedimento especial para ressarcimento de créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI
- Medida Provisória traz simplificação de regimes e benefícios fiscais à área de infraestrutura
- SDE, CADE e INPI investigarão abusos de propriedade intelectual
Jurisprudência
- Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF -ano-calendário: 1999, 2000, 2001, 2002 - imposto de renda na fonte - crédito contábil de juros - beneficiários domiciliados no exterior - ausência de remessa efetiva dos numerários.
- Mútuo de recursos financeiros por meio de conta-corrente - base de cálculo
- Preço de transferência - método PRL
Artigo do mês
Regularidade de Imóvel Rural: Georreferenciamento e Reserva Legal
Verificamos nos últimos meses um aumento considerável das transações de compra e venda e arrendamento de imóveis rurais, aumento este decorrente da expectativa de crescimento do consumo interno e externo de madeira. Considerando-se as peculiaridades dos registros e cadastros rurais no Brasil, além da legislação aplicável, a celebração de negócios jurídicos envolvendo imóveis rurais demanda cuidados específicos. Continua