Tributário | Relatório de Decisões Relevantes | 2º Sem. 2018

Tributário | Relatório de Decisões Relevantes | 2º Sem. 2018

De forma a mantê-los sempre atualizados quanto às relevantes discussões concernentes ao Direito Tributário através das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, bem como pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nosso escritório elaborou nova edição do compilado dos julgados mais importantes proferidos no segundo semestre de 2018. 

O relatório é dividido conforme os Tribunais (STF, STJ e CARF), havendo subdivisões de acordo com os órgãos julgadores e os temas respectivos. Na primeira parte do material, apresentam-se os julgados do Supremo Tribunal Federal, inclusive as súmulas aprovadas e as decisões que reconheceram a repercussão geral de determinados temas tributários. Em seguida, encontram-se as decisões do Superior Tribunal de Justiça, também abarcando os julgamentos que submeteram questões relevantes à sistemática dos recursos repetitivos e as súmulas aprovadas. Por último, têm-se julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 

A equipe Tributária do Azevedo Sette Advogados coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e esperamos que o material elaborado contribua no dia a dia de nossos clientes. 

DOWNLOAD DO RELATÓRIO ABAIXO EM "ANEXO"