Seminário Novo Plano Diretor de BH

Seminário Novo Plano Diretor de BH

Data e local: 06/11 (Belo Horizonte)

No próximo dia 06 de novembro de 2018, realizaremos o Seminário Novo Plano Diretor de BH. Em julho de 2018 a Secretaria Municipal de Política Urbana entregou à Câmara Municipal de Belo Horizonte uma emenda ao projeto de lei 1.749/15, a qual recebeu o número 132/18 e que representa uma nova etapa de discussões, reflexões e um convite à retomada ao acompanhamento da tramitação do projeto do Novo Plano Diretor da cidade. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a proposta de emenda substitutiva tem como principal finalidade simplificar a legislação urbanística e desburocratizar os serviços públicos. 

O Plano Diretor é considerado a ferramenta de maior importância para o planejamento ordenado do desenvolvimento e crescimento das cidades, trazendo efeitos de curto e longo prazo para a dinâmica da cidade, o que inclui a rotina dos cidadãos e das empresas instaladas nos territórios das cidades, razão pela qual sua elaboração envolve diversos setores da população e do governo. Além disso, o Novo Plano Diretor de Belo Horizonte trouxe o instituto da Outorga Onerosa acompanhado da alteração do coeficiente básico do solo, o que já foi implementado em outras cidades brasileiras e que tem ganhado destaque em discussões sobre a nova legislação. 

Dada a relevância do tema e seu impacto para a cidade, receberemos em nosso escritório, para uma explanação sobre o Texto Substitutivo do Novo Plano Diretor, a Secretária Municipal Adjunta, Sra. Izabel Dias Melo, que acompanha o projeto do Novo Plano Diretor desde a IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014. 

PROGRAMAÇÃO

09h30 às 10h00: Credenciamento e café da manhã

10h00 às 10h15: Abertura: Ordélio Azevedo Sette, sócio fundador do Azevedo Sette Advogados. Bruno Costa, sócio coordenador da área de Direito Imobiliário do Azevedo Sette Advogados.

10h15 às 11h15: Painel  Propostas do Texto Substitutivo do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Por Sra. Izabel Dias, Secretária Municipal Adjunta (Subsecretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte.

11h15 às 11h30: Perguntas Finais e Encerramento  

EXPOSITORA

Sra. Izabel Dias é Secretária Municipal Adjunta (Subsecretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte).


DATA:  06 de novembro de 2018 - das 09h45 às 11h30

LOCAL: Azevedo Sette Advogados | Rua Paraíba, 1000 | Térreo | Belo Horizonte / MG

INSCRIÇÕES: Favor contatar Srta. Claudia Torres Pedrosa, no tel. (31) 3261.6656, ou e-mail: ctorres@azevedosette.com.br

INVESTIMENTO: Evento patrocinado pelo Azevedo Sette Advogados para clientes, amigos e parceiros. Vagas limitadas a duas pessoas por empresa.