PPPs de iluminação devem deslanchar no 2º semestre


PPPs de iluminação devem deslanchar no 2º semestre


Segundo consultoria, existem 208 projetos que foram paralisados por várias razões, muitos dos quais podem ser retomados

Por Lu Aiko Otta — De Brasília

07/06/2021 

Com pelo menos 139 projetos em diferentes estágios de preparação, as PPPs em iluminação pública deverão ganhar impulso na segunda metade do ano. "Temos um pipeline madura para ser colhido em 2021", avaliou o sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves. Há projetos grandes prestes a serem lançados como os de Campinas (SP), Nova Lima (MG), Curitiba (PR), Itajaí (SC), Camaçari (BA), disse.

Depois de certa dose de euforia vista no ano passado, com grandes deságios sendo oferecidos nos leilões como o de Belém (65,61%) e na gaúcha Sapucaia do Sul (51,07%), ele acredita que o mercado participará das novas licitações com o apetite "recalibrado", e as ofertas serão menos agressivas.

De acordo com dados da consultoria, além dos 139 projetos que estão em andamento, existem outros 208 que foram paralisados, por motivos que vão desde a perda de interesse do prefeito no projeto até judicialização. Boa parte deles pode ser retomada e ir a mercado com mais rapidez do que um empreendimento iniciado do zero. De janeiro a abril foram lançados 14 novos projetos de PPP de iluminação. "Parece pouco, mas é praticamente um por semana".

Além disso, esse é um período em que naturalmente há uma desaceleração nos lançamentos, pois é o início de mandato nas prefeituras. Ainda assim, a quantidade de projetos é superior à dos primeiros quadrimestres de 2020 e 2019.

As PPPs de iluminação são as mais numerosas entre 2.994 iniciativas mapeadas pela Radar PPP no país. São 400 os projetos em andamento, os que estão em suspensão, os cancelados e os em operação. Pelo mesmo critério, as parcerias para água e esgoto são 381 e para manejo de resíduos sólidos, 317.

Dois fatores principais explicam o sucesso dos projetos de iluminação, avalia Frederico Bopp, sócio do escritório Azevedo Sette. "Tem dinheiro", afirma. Diversas prefeituras cobram uma taxa específica de iluminação pública. O recurso não pode ser usado para outro fim. Assim,a  prestação do serviço tem fonte segura e estável de financiamento.

Outro motivo, é que no geral há poucos embaraços políticos à entrega desses serviços à iniciativa privada. Até 2017, diz Bopp, a iluminação era tarefa das distribuidoras de energia. Quando a responsabilidade passou para as prefeituras, essas não tinham estruturas dedicadas ao serviço. Assim, há menos resistência às empresas. 

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