Meio ambiente do trabalho


Meio ambiente do trabalho


A defesa do meio ambiente incorporou-se definitivamente como uma das principais reivindicações dos movimentos sociais no Brasil e no mundo. Dessa forma, o ser humano foi inserido no conceito mais amplo de ambiente, de forma que deve ser considerado como bem a ser protegido pelas legislações para que possa usufruir de uma melhor qualidade de vida e esteja no caminho para o desenvolvimento sustentável preconizado pela nova ordem ambiental mundial.

Fundamentado nas disposições constitucionais que classificou o meio ambiente em natural, cultural, artificial e do trabalho, o meio ambiente do trabalho configura-se no conjunto de condições existentes no local de trabalho cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores.

Convém salientar nessa seara, a necessária distinção entre proteção ao meio ambiente de trabalho e a proteção do direito do trabalho, pois, o primeiro tem por objeto jurídico a saúde e a segurança do trabalhador, para que desfrute a vida com qualidade, através de processos adequados para que se evite a degradação e a poluição em sua vida.

Já o segundo trata das relações unicamente empregatícias com vínculos de subordinação.
O ambiente do trabalho está amplamente amparado na legislação infraconstitucional e nas convenções internacionais destinadas a garantir-lhe as qualidades de salubridade e segurança. Infelizmente, ainda convivemos com a realidade negativa de trabalhadores lesionados e até mesmo considerados invalidados para o labor em virtude do descumprimento dos parâmetros legais previstos.

Noutro rumo, importa-nos enfatizar que a observância das comentadas normas representa um significativo instrumento estratégico para as empresas na obtenção de maior receita e, consequentemente de lucro, pois trabalhadores motivados, com um ambiente de trabalho confortável, seguro e agradável, certamente terão maior produtividade e comprometimento.

Em alguns seguimentos, já se vislumbra uma procura cada vez maior por melhor qualidade no ambiente do trabalho até em detrimento de benefícios e estabilidade profissional. Quem sabe não possa o meio ambiente do trabalho saudável e com qualidade de vida, direito de todo trabalhador, iniciar uma nova era na relação lucro/ética/ser humano.