Como fazer o planejamento jurídico da sua startup

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup

Por Paolla Ouriques

As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar essa realidade e sobreviver ao chamado “vale da morte”, assim chamado o período inicial das atividades em que os índices de mortalidade empresarial são elevados.

Nesse cenário de sobrevivência diária, a dedicação e dispêndio de recursos com algumas formalidades e cuidados jurídicos são mínimos, quando não inexistentes. Porém, é bastante salutar e mesmo indispensável que relevantes aspectos legais, como propriedade intelectual, regime tributário, termos de uso, tratamento de dados de clientes, estrutura societária e relacionamento com investidores, questões consumeristas e trabalhistas sejam constantemente monitorados.

Contudo, como fazer isso? A sistematização de dados e organização destes em uma planilha é um modelo simples e facilmente controlável pelo empreendedor, que consegue colocar no papel a sua percepção do business plan de forma ágil e sem muitas formalidades, sendo esta a proposta do modelo de negócios Canvas. Isto é, um gerenciamento estratégico de dados.

Logo, por que não aplicar esta estrutura de gestão para mapear alvos de atenção jurídica do seu negócio? Por sinal, o modelo é amplamente aderente, podendo ser aplicado para qualquer tipo de empresa, independentemente do tamanho ou nível de crescimento ou investimento.

Em verdade, trata-se de uma radiografia dos dados que devem ser focados naquele estágio de desenvolvimento empresarial, permitindo atuação cirúrgica, sem perda de energia ou recursos com temas que não se revelam pertinentes. Ou seja, proporciona otimização e maior controle.

Assim, em termos práticos, estrutura-se uma tabela com itens “cabeça de chave”, sendo que abaixo deles são descritos os elementos que são caros à atividade empresarial naquele momento, de modo que à medida que a atividade vai se desenvolvendo estas informações são alteradas ou atualizadas.

Exemplificativamente, uma startup que está iniciando suas atividades, mas que conta com um parceiro estratégico, deve ter como foco central do ponto de vista jurídico, o registro de sua marca, o controle de acesso ao software que vem sendo desenvolvido, a formulação de termos de uso adequados, bem como de um contrato de vesting.

Por sua vez, uma sociedade na fase de captação de investimentos, deve estar bem estruturada e regulada quanto ao aspecto societário, bem como realizar um planejamento tributário para organização dos valores recebidos e das parcerias formatadas.

Por outro lado, dependendo do nicho de mercado em que inserida a empresa, nem sempre as preocupações acima serão pertinentes, já que a atuação é casuística, sendo o auxílio de um profissional da área importante, pois destrincha com maior facilidade esses pontos de atenção, bem como cria meios de, senão afastar, minimizar os efeitos de certas fragilidades identificadas.

Nesse contexto, o objetivo não é apenas entender o que demanda maior preocupação formal, mas também desenvolver meios de suprir o diagnóstico que foi feito, com atuação normativa e contratual, gerando verdadeira sinergia.

Portanto, percebe-se que as ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental!

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*Paolla Ouriques é advogada do escritório Azevedo Sette Advogados.


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