Notícias & Trabalhos Recentes

Rodada Trabalhista debate sobre premiações e brindes

Na próxima edição da Rodada Trabalhista, evento bimestral exclusivo e fechado a clientes e amigos que acontece em nosso escritório no próximo dia 13 de março de 2020, nossa área Trabalhista traz para a mesa de discussões o tema "prêmios: peculiaridades e oportunidades...

Distrito Federal define alíquota única de ISS para serviços de tecnologia da informação

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Entrou em vigor a lei que altera o tratamento tributário nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

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STF julgará a contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

STF retomará o julgamento sobre a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária no salário-maternidade. Atualmente, o STJ possui entendimento consolidado, em recurso repetitivo, no sentido de incidir a contribuição previdenciária sobre o salário...

Liberdade Econômica e as demandas artificiais em licitações

Por Bruno Vianna Espirito Santo | De longa data a Administração Pública vem, gradativamente, deixando de exigir dos concorrentes em licitações voltadas à delegação de serviços públicos a apresentação dos planos de negócios. Em seu lugar, passou-se a demandar a...

INSTRUÇÃO CVM Nº 617 | Novas diretrizes para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no âmbito do mercado de valores mobiliários

Novas diretrizes para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) no âmbito do mercado de valores mobiliários. As entidades alvo precisarão se dedicar, em verdadeira força-tarefa, para se adequarem antes da norma entrar em...

Ativos no exterior | Residentes no Brasil que possuem ativos no exterior devem prestar declaração anual ao BACEN até o dia 5 de abril sob pena de multa.

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Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda

Todas as categorias sob análise da sustentabilidade O Príncipe Harry, em parceria com a Booking.com, Ctrip, Skyscanner, TripAdvisor e Visa, lançou, em setembro deste ano, o projeto “Travalyst”, focado em fomentar o turismo sustentável e torna-lo popular. Dentre as...
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