Notícias & Trabalhos Recentes

Webinar Oportunidades M&A pós Covid-19

Convidamos nossos clientes e amigos para participação na nova série de webinars "Oportunidades pós Covid 19". Com mediação de Luiz A. Sette, contaremos com a participação de nossos sócios Alessandra Martins de Souza, Luis Ricardo Miraglia, Roberto Ribas Wilson...

Governo prorroga prazo para prestação de contas de investimentos em P,D&I

A Portaria MCTIC nº 2.256, prorroga, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), para 30 de novembro de 2020, o prazo para as empresas beneficiárias dos incentivos fiscais estabelecidos na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem),...

Atualização semanal de 22 a 29 de maio, com os principais julgamentos e pautas em âmbito tributário

Além da habitual atualização com os principais atos normativos publicados, nossa equipe Tributária lançou novo material semanal com a atualização dos resultados dos julgamentos relevantes e temas de interesse pautados perante o STF e o...

Abertura e encerramento de startups (INOVA SIMPLES) será automatizado

Com o objetivo de estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de iniciativas empresariais inovadoras, a Resolução 55/2020, publicada em março deste ano, regulamentou a abertura, alteração e fechamento automático de...

Especial Azevedo Sette | Coronavírus (Covid-19)

Criada em 17 de março, reunimos nesta página especial, de forma centralizada, informações úteis e relevantes de forma a apoiar nossos clientes e seus negócios sobre como lidar com os desafios trazidos pelo coronavírus. Já contamos com mais de 50 artigos, são...

A regulação do Open Banking e as mudanças no Mercado Financeiro brasileiro

A regulação do open banking traz inovação tecnológica ao setor bancário e permite maior concorrência entre no mercado financeiro porque estabelece a criação de uma plataforma com interoperabilidade entre os diversos players desse mercado, tornando o cliente...

Atualização de 15.05 com as principais edições normativas em âmbito tributário

Nesta oportunidade, ressaltamos a Instrução Normativa nº 1.950, publicada na edição do dia 13.05.2020 do Diário Oficial da União (DOU), por meio da qual a Receita Federal do Brasil prorrogou, em caráter excepcional, o prazo de apresentação da Escrituração Contábil...

Projeto de Lei n° 1.179/2020 aprovado na Câmara dos Deputados: Como fica a vigência da LGPD?

O PL já tinha sido objeto de aprovação pelo Senado Federal, no dia 3 de abril de 2020, no formato do Substitutivo elaborado pela Senadora Simone Tebet (MDB/MS). Nesse Substitutivo, concluiu-se pelo adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) para...
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