Governo dificultará contratação de sócio por concessionária vencedora de licitação de rodovia

Governo dificultará contratação de sócio por concessionária vencedora de licitação de rodovia

Governo dificultará contratação de sócio por concessionária vencedora de licitação de rodovia

Mudança tem como objetivo a redução de custo de obras extras, que impactam na tarifa de pedágio ou no tempo de concessão. Alteração já estará o edital da BR-364/365 entre GO e MG.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira (26) que o próximo edital de concessão de rodovia do governo federal já trará mudanças que dificultarão a contratação de sócios pela concessionária escolhida para a execução das obras.

Segundo Freitas, a concessionária que quiser contratar sócias para realizar trechos da obra que não estejam previstas no contrato de concessão terá que abrir uma espécie de licitação para a escolha da construtora.

A medida, informou, tem como objetivo reduzir o custo das obras extras, o que impacta na tarifa de pedágio ou no tempo da concessão.

A entrada de grandes construtoras como sócias nas concessionárias de rodovias tem sido alvo de críticas, principalmente após a Operação Lava Jato. A investigação apontou a existência de carteis de empreiteiras, que combinavam resultados de licitações em troca de propina.

Durante reunião para discutir a concessão da BR-364/365 entre Minas Gerais e Goiás, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo, chegou a sugerir que a contratação de sócias deveria ser proibida.

Segundo ele, muitas vezes a construtora entra no consórcio do leilão rodoviário apenas para se beneficiar da contratação das obras.

“Muitas vezes a prestação do serviço não é o foco da empresa, mas a obra em si”, disse.

Próximo leilão

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que a análise do edital da BR-364/365/MG/GO será no dia 15 de maio. Com o aval do TCU no dia 15 de maio, o governo deve publicar o edital em junho para que o leilão ocorra 100 dias depois.

O ministro afirmou que o TCU pode recomendar em sua análise que haja regras mais claras para a contração de construtoras sócias das concessionárias.

“Remanesce uma preocupação com relação à contratação de partes relacionada. O problema de você proibir completamente é que você pode quebrar a sinergia que justifica muitas vezes uma construtora ter participação em uma concessionária. [A manutenção da possibilidade deve existir] se tiver regras mais claras que permitam verificar que a proposta da construtora venceu porque era melhor e não porque ela é acionista”, disse Dantas.

A BR-364/365 liga as cidades de Uberlândia (MG) a Jataí (GO) e tem 437 quilômetros. O trecho é considerado um importante corredor para o escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e do Triângulo Mineiro.


Fonte: G1