Atuação

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Experiência da Azevedo Sette em Projetos de Parceria Público-Privada - PPP

Na área de licitações, privatizações, project finance, regulação, contratos administrativos, concessões e PPPs – Parcerias Público-Privadas em especial, a Azevedo Sette dispõe de uma equipe altamente especializada e qualificada. A experiência acumulada dos grandes projetos de privatização credenciou a Azevedo Sette Advogados a se tornar um ponto de referência na assessoria legal em matérias de licitação, regulação e concessão de utilidades públicas e, mais recentemente, em Parcerias Público-Privadas (PPP).


O Azevedo Sette Advogados alia com excelência sua tradição de mais de 50 anos assessorando empresas dos ramos da construção civil, mineração, telecomunicações, software e financeiro em processos administrativos em geral, à sua larga experiência em licitações, concessões, privatizações, regulação e PPP (Parcerias Público-Privadas), fazendo do escritório um dos mais renomados em Direito Público de todo o país em grandes projetos. Nossa atuação inclui, além da participação como assessores legais, a representação dos nossos clientes em demandas de contencioso administrativo e judicial.


Atuamos, portanto, no apoio jurídico a clientes no desenvolvimento de oportunidades de negócios, incluindo:

  • Contencioso administrativo: atuação em processos administrativos e judiciais, abrangendo a apresentação de defesas legais, representação em ações judiciais e perante as Cortes de Contas na área de Direito Público;
  • Modelagem de projetos e assessoria em licitações: assessoria legal em licitações nacionais e internacionais, além do desenvolvimento de modelagens jurídicas em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIP). Experiência na negociação e elaboração de contratos administrativos de alta complexidade;
  • Project Finance / Investimentos: ampla experiência em assessoria na estruturação financeira de empreendimentos, mantendo interface direta com setor bancário em geral e bancos de desenvolvimento, tais como: Banco Mundial, PNUD,  BID e BNDES, além de participação de fundos de investimento de infraestrutura. Análise dos riscos e garantias do projeto, negociação e análise legal contratual;
  • Fusões & Aquisições e Joint Ventures: atuação expressiva em grande parte das maiores operações de Fusões e Aquisições no setor de infraestrutura ocorridas no Brasil nos últimos anos, seja assessorando o comprador, seja o vendedor. Além de possuir grande participação em importantes joint ventures de empresas nacionais e estrangeiras;
  • Arbitragens, litígios e claims: atuação jurídica no gerenciamento de conflitos, prevenção e solução disputas surgidas a partir da execução de contratos.

Para mais informações, favor entrar em contato com a Equipe de PPP da Azevedo Sette Advogados: pppasa@azevedosette.com.br.

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