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Participação de Frederico Bopp Dieterich no Fórum Iluminação Pública e Cidades Inteligentes

Nosso sócio Frederico Bopp Dieterich comenta a visão jurídica sobre iluminação pública e os diferentes arranjos contratuais possíveis para o setor, durante o painel “Panorama e Cenários para o Setor de Iluminação Pública no Brasil”, uma das seções do fórum "Iluminação Pública e Cidades Inteligentes", evento promovido pela HIRIA em parceria com a B3 nos dias 13 e 14 de abril.

Broadcast ASA | STF confirma impossibilidade de estados exigirem ITCMD em situações com conexão internacional

Em novo episódio, nossa sócia da área Tributária, Clarissa Viana fala sobre decisão do STF, que confirmou a impossibilidade de estados exigirem ITCMD em situações com conexão internacional. Prevaleceu (7x4) o entendimento do ministro Dias Toffoli (Relator) sobre o impedimento dos estados instituírem o ITCMD ante a ausência de Lei Complementar.

Além disso, na ocasião, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que esta venha surtir efeitos a partir da publicação do acórdão, ressalvadas as ações judiciais pendentes de conclusão até o momento, nas quais se discuta: (1) a qual Estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do ITCMD, considerando a ocorrência de bitributação; e (2) a validade da cobrança desse imposto, não tendo sido pago anteriormente.


Webinar | Privacidade, Proteção de Dados e Direito do Trabalho

Transmitido ao vivo em 25 de fevereiro de 2021, o webinar conjunto das áreas Trabalhista e TMT, Privacidade e Proteção de Dados do Azevedo Sette Advogados trouxe um importante debate sobre boas práticas, desafios e cuidados que as empresas devem observar para tratamento de dados pessoais relacionados à saúde dos seus empregados, sobretudo neste momento de pandemia, vacinação e retorno ao trabalho,  a partir de um olhar interdisciplinar das práticas trabalhista e de proteção de dados.

O evento contou com participação das sócias da área Trabalhista, Silvia Pellegrini Ribeiro e Juliana Petrella Hansen, da coordenadora de Privacidade e Proteção de Dados, Lorena Pretti Serraglio e da advogada Camilla Lopes Chicaroni.


Concessões de água e esgoto | Apresentação de Frederico Bopp Dieterich

Confira trecho da apresentação feita por nosso sócio das áreas de Direito Público e Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich sobre concessões de água e esgoto, no webinar "Os desafios do novo marco legal do saneamento básico", que aconteceu no último dia 03 de dezembro.

A íntegra do vídeo está disponível no canal da ESA Nacional, no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=8hh_wVi5kko&t=20889s


Webinar ASA Femme | Práticas ESG

Transmitido ao vivo em 17 de novembro de 2020, essa terceira edição do ASA Femme, contou com a participação de Juliana Soares Porto Fonseca, legal counsel do IDB Invest e vice-presidente da Harvard Law School Womens Alliance, Ana de Godoy Weisz, gerente de responsabilidade social da GNA, Ana Thelbia Marinho, cofundadora da Sou Elas e pesquisadora de gênero e Juliana Carneiro Cota, diretora de JV da BHP e conselheira da Fundação Renova, que compartilharam suas experiências com práticas ESG.

A mediação ficou por conta de nossa sócia Ana Paula Terra e das advogadas Cynthia Cardoso e Gabriela Salazar.  


Entrevista | Ordélio Azevedo Sette: 50 anos dedicados à advocacia

Nosso sócio fundador Ordélio Sette em entrevista ao portal Migalhas conta sobre sua trajetória jurídica e a consolidação do Azevedo Sette Advogados como um dos principais escritórios full service de Direito Empresarial do país

Broadcast ASA, com sócia Clarissa Viana | Julgamento no STF sobre tributação de bens no exterior

Nossa sócia da área Tributária, Clarissa Viana, comenta início de julgamento, no STF, do Tema de Repercussão Geral nº 825 que trata sobre tributação de bens no exterior, em que relator e demais votos até o momento, sugerem corte no direito do contribuinte.

A versão em podcast está disponível aqui.


Webinar | Office away from the Office: LGPD e questões trabalhistas

Transmitido ao vivo em 22 de setembro, o webinar "Office away from the Office: LGPD e questões trabalhistas" contou com apresentação de nossa sócia da área Trabalhista, Silvia Pellegrini Ribeiro comentando pontos importantes sobre as questões trabalhistas relacionadas ao trabalho remoto e os direitos e deveres das empresas e dos colaboradores.

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