Biotecnologia
Desde a ECO-92 e a Convenção da Diversidade Biológica, a legislação brasileira vem se tornando cada vez mais rígida no que tange à proteção do patrimônio genético do País. Para atender à crescente demanda dos clientes, a Azevedo Sette Advogados estruturou uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais especializados nas áreas de Direito Ambiental, propriedade intelectual e contratos, além de paralegais especialistas em ciências biológicas e biotecnologia.
Os serviços prestados nessa área compreendem:
- assistência na obtenção de licenciamento e autorização de órgãos públicos como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN);
- assessoria legal nas atividades de pesquisa, bioprospecção, remessa, e acesso em geral aos recursos genéticos nacionais;
- elaboração e revisão de contratos;
- auditoria e negociação para credenciamento de empresas;
- obtenção de patentes perante o INPI;
- auxílio na captação de recursos para investimentos em projetos de biotecnologia.
A equipe da Azevedo Sette Advogados está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para faleconoscoasa@azevedosette.com.br