Antitruste e Antidumping
A abertura econômica brasileira abriu espaço para a livre concorrência e possibilitou o fomento da competitividade nos diversos setores produtivos. Com o fortalecimento do Direito Econômico, a Azevedo Sette Advogados criou um setor próprio e acumulou vasta experiência nesta área.
Os serviços prestados na área do Direito Concorrencial compreendem:
- atuação perante o CADE e demais órgãos de Defesa Econômica;
- assessoria legal no controle prévio de contratos de fusão e aquisição de empresas;
- consultoria preventiva na elaboração de contratos de joint venture;
- assessoria para melhor atuação perante os órgãos de defesa econômica da UE e EUA;
- análise de risco legal em projetos que possam envolver dumping e concorrência desleal;
- aconselhamento legal a empresas atuantes no Mercosul;
- assistência jurídica ao Governo e a empresas(nacionais ou estrangeiras) perante a OMC;
- consultoria legal ao Governo em questões que envolvam subsídios, salvaguardas, barreiras fiscais ou direitos compensatórios relativos a produtos brasileiros;
- assessoria na criação e implantação de políticas de compliance de empresas;
- orientação legal sobre questões comerciais que envolvem a ALCA.
A equipe da Azevedo Sette Advogados está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para faleconoscoasa@azevedosette.com.br