Privatização, Concessão e Regulação de Serviços Públicos
Com a abertura dos serviços de infra-estrutura para a iniciativa privada, surgiu no Brasil a necessidade de reformulação estrutural e conseqüente regulação dos setores envolvidos. A Azevedo Sette Advogados foi pioneira e se notabilizou por sua participação atuante nesse processo, desde o surgimento dos primeiros projetos de privatização e da criação das primeiras agências regulatórias no País.
A experiência adquirida rendeu ao Escritório uma qualificação ímpar para atuação nessa área, seja assessorando a Administração Pública ou a iniciativa privada. Os serviços prestados compreendem a assessoria legal completa em:
- projetos de privatizações e concessões públicas, no sell side ou no buy side;
- privatizações promovidas pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES, no Brasil e no exterior ;
- criação e desenvolvimento de marcos regulatórios setoriais (saneamento básico, energia, transportes, gás e petróleo, água, energia e telecomunicações);
- atuação perante as agências reguladoras (ANATEL, ANEEL, ANP, ANT, ANA);
- elaboração de leis, convênios, estatutos, editais públicos e contratos de concessão;
- concorrências públicas, nacionais e internacionais;
- reestruturação societária de empresas públicas e sociedades de economia mista.
A equipe da Azevedo Sette Advogados está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para faleconoscoasa@azevedosette.com.br