Direito Minerário
Dadas as restrições ambientais e a complexa legislação regulatória, a exploração de recursos naturais está cada vez mais dependente de assessoria jurídica qualificada. A Azevedo Sette Advogados possui longa tradição nessa área, principalmente nos escritórios de Belo Horizonte e de Itabira, no Vale do Aço de Minas Gerais, onde se concentra a maior região produtora de minérios do Brasil. Isso significa um posicionamento físico estratégico, que garante o atendimento rápido e eficiente aos clientes.
A consultoria legal nessa área compreende:
- acompanhamento de projetos minerais nas fases de pesquisa, desenvolvimento ou lavra;
- estruturação de projetos de mineração, na compra e venda de direitos minerários;
- procedimentos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
- auditoria legal ambiental;
- orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis;
- aconselhamento na constituição de sociedades e no desenvolvimento de planejamento fiscal e ambiental envolvidos nos projetos de mineração;
- negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas;
- acordos com proprietários de solo a ser explorado, pesquisado ou lavrado;
- contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais.
A equipe da Azevedo Sette Advogados está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para faleconoscoasa@azevedosette.com.br